Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site oficial das Obras Sociais Meimei (osmeimei.org.br), você concorda explicitamente em cumprir e respeitar os presentes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não continue a utilizar o nosso site.

2. Caráter Informativo e Filantrópico

O objetivo principal deste site é divulgar de forma transparente os projetos assistenciais, oficinas de capacitação, ações de saúde integral e relatórios de governança das Obras Sociais Meimei. O site também serve como ferramenta oficial para recebimento de doações legítimas e triagem de propostas para novos associados e voluntários.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, fotografias de ações institucionais, logotipos, ícones e layout — é de propriedade exclusiva das Obras Sociais Meimei ou foi utilizado com a devida autorização de imagem e direitos.

  • É autorizada a partilha de conteúdos e links do site para fins estritamente informativos, educativos e de divulgação do bem, desde que seja citada a fonte oficial.
  • É expressamente proibida a utilização de qualquer material deste site para fins comerciais, lucrativos ou que possam difamar ou prejudicar a imagem pública da associação.

4. Conduta do Utilizador

Ao utilizar os nossos formulários de contato, propostas de associação ou de doações, você compromete-se a:

  • Fornecer informações estritamente verdadeiras e atualizadas;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Não enviar mensagens maliciosas, spam, vírus ou códigos que possam comprometer a segurança da infraestrutura do site e do nosso servidor.

5. Links para Sites de Terceiros

Eventualmente, o nosso site pode conter links para portais externos (como plataformas bancárias para doações ou sites de parceiros governamentais). As Obras Sociais Meimei não possuem controle sobre as políticas de privacidade ou práticas de segurança desses sites terceiros, pelo que recomendamos a leitura dos termos específicos ao visitá-los.

6. Limitação de Responsabilidade

Trabalhamos de forma contínua para manter o site atualizado, livre de erros e em pleno funcionamento. No entanto, a associação não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias de conexão, falhas técnicas no servidor ou desatualizações pontuais de conteúdos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados em total conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer litígio decorrente do uso deste site, fica eleito o Foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com expressa renúncia a qualquer outro.

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